A Prefeitura de Niterói e o Governo do Estado do Rio de Janeiro formalizaram, nesta terça-feira (15), a assinatura do convênio que garante a reforma do 4º Comando de Policiamento de Área (CPA), conhecido entre a corporação como Caserna General Castrioto e situado no Centro da cidade. O espaço, que já foi da Polícia Militar, também abrigará o Museu “Treme-Terra”, dedicado à preservação da história da Polícia Militar no estado. A assinatura, que foi feita com o prefeito Rodrigo Neves e o coronel Marcelo de Menezes Nogueira, secretário de Estado e comandante-geral da PM, contou com a participação de importantes nomes da Polícia Militar, além de veteranos.
O nome “Treme-Terra”, que completou 190 anos esta semana, vem dos campos de batalha da Guerra do Paraguai, quando se dizia que a terra tremia devido ao grande contingente da guarda policial em marcha. O prefeito Rodrigo Neves ressaltou a importância histórica da reforma e da parceria entre as instituições.
“É muito importante que façamos como outros países fazem: que a gente preserve o nosso patrimônio histórico e que a gente preserve a nossa memória. Preservar essa memória é uma forma de valorizar aqueles que dedicaram suas vidas à segurança pública. A reforma será um marco na modernização da estrutura da PM do estado. Esse investimento visa não apenas restaurar o prédio do 4º CPA, mas também fortalecer a autoestima da Polícia Militar e dar à cidade de Niterói um legado histórico e cultural importante”, afirmou Rodrigo Neves.
A parceria assinada hoje é um investimento de R$ 15 milhões, sendo 11 milhões investidos pela Prefeitura e R$ 4 milhões pela PM. Rodrigo Neves destacou também que a segurança pública não pode ser tratada de forma isolada.
“Segurança pública está lá na Constituição, é dever do Estado. Embora a decisão de administrar as polícias seja do Governo Federal e do Governo do Estado, os municípios não podem fugir desse tema, porque o cidadão não é federal, não é estadual, não é municipal. O cidadão é cidadão e, como tal, ele espera de nós, como representantes do poder público, que a gente garanta a ele o direito de viver com mais segurança”, explicou.
Gilson Chagas, secretário de Ordem Pública de Niterói, lembrou dos desafios enfrentados ao longo dos últimos anos e dos avanços conquistados:
“A Prefeitura de Niterói investiu profundamente em segurança pública, e hoje vemos os frutos desse investimento. Em 2016, enfrentamos um momento difícil quando o Estado deixou de pagar salários aos policiais militares. O prefeito Rodrigo Neves apoiou e pagou os policiais, com a prioridade sempre de apoiar as forças policiais e garantir a segurança dos cidadãos. Vamos continuar carregando o legado de segurança pública que a sociedade espera de nós”, ressaltou Chagas.
O coronel Marcelo de Menezes Nogueira, secretário de Estado e comandante-geral da PM, ressaltou a importância da integração entre as instituições para o combate ao crime organizado e a valorização dos profissionais de segurança. Durante o evento, ele destacou que Niterói é o município que mantém o maior número de Proeis do estado.
“A integração das atividades policiais com as instituições que formam o sistema de segurança pública e de justiça criminal é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura para todos. A segurança pública, que hoje assume um protagonismo nas discussões nacionais, impacta diretamente a vida das pessoas. Nada mais justo que essa atitude venha de um prefeito antenado com essas questões. Ele nos procurou para buscar, de forma conjunta, uma solução para a questão do 4º CPA, que enfrenta problemas estruturais recorrentes há mais de 10 anos. É fundamental para preservar a história de uma corporação e fortalecer a segurança pública no município”, afirmou o coronel Menezes.
Com essa parceria histórica e o investimento na reforma do 4º CPA, Niterói reafirma seu compromisso com a segurança pública e com a valorização das forças policiais, para garantir segurança e qualidade de vida para a população.
“Essa assinatura é um marco para toda a instituição e mais uma prova da preocupação da Prefeitura em fazer essa interface com as instituições de segurança. Só temos que agradecer pelo município proporcionar isso à nossa instituição, e tanto respeito aos veteranos presentes, que sempre trabalharam em prol da segurança”, afirmou o comandante do 4º Comando de Policiamento de Área (CPA), coronel Silvyo Guerra.
Este ano, o 12º Batalhão de Polícia Militar já recebeu da Prefeitura 10 novas viaturas e outras 10 , que estão sendo utilizados no monitoramento e combate às ações criminosas na cidade, tanto pelas operações da PM quanto pela Operação Segurança Presente.
Investimento – O município está investindo mais de R$ 1 milhão por mês para aumentar o efetivo das polícias Civil e Militar na cidade. Com o aporte, o número de policiais militares patrulhando a cidade vai mais do que dobrar: são 170 vagas pelo Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). Atualmente, o efetivo do 12º Batalhão é de 150 agentes por dia. Também estão abertas 300 vagas para policiais civis trabalharem em Niterói no período de folga, pelo Regime Adicional de Serviços (RAS), por mês.
