Os entregadores que atuam em Niterói poderão contar, em breve, com uma política pública voltada à valorização da categoria. O prefeito Rodrigo Neves apresentou, nesta quinta-feira (23), o Programa de Apoio aos Entregadores, que prevê a criação de um cadastro municipal, pontos de apoio e áreas exclusivas para coleta de pedidos.
O projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal em agosto e tem como objetivo oferecer mais segurança, organização e melhores condições de trabalho aos profissionais que realizam entregas na cidade.
Segundo Rodrigo Neves, a iniciativa reconhece a importância da categoria e fortalece o diálogo entre o poder público e os trabalhadores.
“Vamos encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal para instituir essa política pública, criar o Cadastro Municipal de Entregadores e implantar pontos de apoio e de coleta em diferentes regiões da cidade. É uma iniciativa que reconhece a importância desses profissionais, amplia o diálogo com a categoria e garante melhores condições para quem trabalha diariamente levando produtos e alimentos à população”, afirmou.
A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho formado por diferentes órgãos da Prefeitura, entre eles a Secretaria Executiva, a NitTrans, a Coordenadoria Niterói de Bicicleta, a Secretaria de Urbanismo e a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. O projeto também contou com a participação de representantes da categoria e foi debatido em audiência pública na Câmara Municipal.
O presidente da Associação Voz dos Entregadores Niterói, Mister Sousa, destacou a importância da iniciativa.
“Niterói, como sempre, está inovando. No estado do Rio de Janeiro, não há outro município que faça o que a Prefeitura está fazendo pela categoria. Esse é o reconhecimento que os entregadores buscavam há muito tempo”, disse.
O que prevê o programa
O projeto cria o Cadastro Municipal de Entregadores, que permitirá identificar os profissionais que atuam na cidade e facilitar a elaboração de políticas públicas. Os trabalhadores cadastrados receberão uma identificação oficial com QR Code e terão acesso aos benefícios do programa.
Além disso, a proposta prevê a implantação de cinco pontos de apoio, distribuídos pelas regiões Centro, Norte, Sul, Pendotiba e Oceânica. Os espaços contarão com estacionamento para motos e bicicletas, banheiros, área de descanso e refeitório com micro-ondas.
Também serão criados, inicialmente, 13 pontos de coleta em locais estratégicos de Niterói. As áreas serão destinadas à parada rápida dos entregadores durante a retirada de pedidos, contribuindo para melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a organização das entregas no município.
