Os programas Renda Básica Temporária e Empresa Cidadã, desenvolvidos pela Prefeitura de Niterói, foram prorrogados por mais três meses. O primeiro ato do prefeito eleito, Axel Grael, foi receber mães de famílias beneficiárias para falar sobre o calendário de pagamento. Os programas foram criados para mitigar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus na cidade.
“Estamos mantendo o nosso compromisso de prorrogar os programas Renda Básica Temporária e Empresa Cidadã até que haja uma vacina contra este vírus”, explicou Axel Grael. “Nenhuma outra cidade fez o que Niterói está fazendo. Além de ajudar as famílias, estamos apoiando as empresas para que a economia não pare. Nosso esforço é para salvar vidas”, disse.
O Renda Básica Temporária atende a cerca de 50 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, que recebem um cartão que pode ser usado em mercados e farmácias. Todo mês é depositada a quantia de R$ 500 pela Prefeitura. Já o Empresa Cidadã é destinado ao pagamento de um salário mínimo para determinado número de funcionários de pequenas empresas da cidade. A previsão de investimento com a prorrogação dos programas por mais três meses, como aprovado pela Câmara de Vereadores, é de aproximadamente R$ 110 milhões.
Calendário de pagamento
Da última terça-feira (5) e quinta-feira (7), está sendo feito o repasse para a folha dos inscritos no Empresa Cidadã 1 e 2, respectivamente. Os cartões dos microempreendedores individuais (MEI) serão carregados no dia 8. No dia 9, será a vez dos profissionais inscritos no Busca Ativa, programa que inclui categorias como vendedores ambulantes regularizados, artesãos, trabalhadores da economia solidária, catadores de recicláveis, produtores agroecológicos, permissionários de banca de jornal, entre outros.
Para as famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), as datas de recarga do benefício são os dias 10 (pessoas com nomes iniciados de A até F), dia 11 (nomes iniciados de G até M) e dia 12 (nomes de N até Z).
Já as famílias de alunos da rede municipal que não estão inscritas no CadÚnico terão o benefício creditado nos dias 13 e 14. De acordo com o cronograma de ordem alfabética, no dia 13 recebem os responsáveis com nomes iniciados pelas letras de A até K. No dia 14, aqueles com a letra inicial do nome de L até Z. E os taxistas inscritos no programa Taxista Amigo receberão o auxílio no dia 15.
