Em decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial, o prefeito Eduardo Paes define medidas de restrição a atividades comerciais e circulação de pessoas na cidade por uma semana — entre esta sexta-feira, dia 5, e a próxima quinta-feira, dia 11 — para tentar reduzir aglomerações e, também, visando a conter o avanço do Coronavírus.
Entre as principais medidas estão a proibição de todo comércio na praia — ambulantes e quiosques — e de funcionamento de boates, casas de shows e similares. Haverá limitação de horário ainda para bares e restaurantes, inclusive no interior de shoppings, e para o comércio e outras atividades em geral, que só vão poder funcionar das 6h às 20h, limitados a 40% da capacidade.
Confira as medidas:
– Proíbe permanência de pessoas em áreas públicas e praças das 23h às 5h
– Veda qualquer atividade comercial e de serviços na praia e na orla, incluindo quiosques, ambulantes e barraqueiros
– Proíbe eventos, festas ou qualquer outro tipo de atividade em áreas públicas e particulares, incluindo rodas de samba
– Boates, casas de espetáculos e similares também não vão poder abrir
– As restrições também valem para feirantes e feiras de ambulantes
– Horário de funcionamento de bares, restaurantes, cinemas e similares de forma presencial fica restrito das 6h às 17h, com lotação limitada a 40% da capacidade. A norma vale para serviços de rua e shoppings
– As demais atividades podem abrir para atendimento presencial das 6h às 20h, com capacidade limitada a 40%
– Cinemas podem funcionar com capacidade limitada a 40%
– As restrições não se aplicam a serviços de saúde, farmácias, postos de combustíveis, cadeia de abastecimento e logística, transportes, entrega em domicilio e trabalhadores de atividades que não podem ser paralisadas
Interdição e multa
O decreto estabelece ainda que as autoridades podem determinar a interdição imediata de estabelecimentos. Pessoas físicas podem ser multadas em R$ 566,42. A fiscalização será da Secretaria de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e Vigilância Sanitária.
