Uma idosa, de 83 anos, e outros três trabalhadores foram resgatados em uma fazenda que fica na zona rural de Rio Vermelho (MG), em condições análogas às de escravo. A fazenda é de criação de gado leiteiro e produção de queijos.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a idosa trabalhava sem remuneração e sem outros direitos trabalhistas nessa fazenda há mais de 60 anos. Além dela, um trabalhador rural, de 49 anos, prestava serviços na mesma condição há mais de 30 anos. Nenhum deles tinha registro na carteira de trabalho e não utilizavam equipamentos de proteção individual.
Conforme as informações levantadas, a idosa chegou à fazenda durante a adolescência, aos 12 anos, com a mãe, e desde então ela sempre trabalhou com serviços domésticos no local.
Fabrício Borela Pena, procurador da Procuradoria do Trabalho de Governador Valadares disse:
“Foram constatadas inúmeras irregularidades, como: falta de registro em CTPS; falta de pagamento de salários e 13º salário; ausência de depósito de FGTS e contribuição previdenciária; não concessão de férias; ausência de limitação da jornada de trabalho; não fornecimento de EPI’s; ausência de realização de exames médicos e de medidas de gestão de segurança no trabalho rural; constatação de moradia rural em condições inadequadas de segurança, conforto, higiene e alojamentos em condições precárias, sem fornecimento de água potável, sem disponibilização de dormitórios limpos com colchões com densidade adequada, sem armários individuais e sem local adequado para guarda e preparo de refeições”
Ainda segundo Fabrício, além da idosa, também foi resgatado um trabalhador com deficiência auditiva. Ele trabalhava diariamente, sem direito ao descanso semanal, sem salário e nunca saiu de férias. O procurador completou ainda dizendo que o quarto onde ele ficava não tinha condições adequadas de conforto, higiene, limpeza, organização, arejamento e iluminação. Além disso, o homem dormia em uma cama de madeira, com colchão em más condições e roupas de cama gastas e sujas.
MPT não revelou quem seria o dono do local e responsável pelo crime.
Os trabalhadores resgatados foram encaminhados à rede de proteção especial do município, sendo acompanhados e inscritos nos programas sociais. Além disso, foram emitidas guias para recebimento do Seguro-Desemprego.
O Ministério Público do Trabalho disse ainda que continua negociando com o empregador o pagamento das verbas salariais, rescisórias e indenizatórias dos trabalhadores, além da compensação pelos danos sociais.
