A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou, nesta sexta-feira, 26, a adoção de medidas para entrada de viajantes e restrição de voos vindos da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência a nova variante identificada como B.1.1.529.
Em nota publicada, a agência recomenda a suspensão imediata em caráter temporário da entrada de viajantes e voos desses seis países, da autorização de desembarque no Brasil de viajantes estrangeiros com passagem pelos países nos últimos 14 dias.
Considerando não haver, no momento, malha aérea com voos procedentes diretamente da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue para o Brasil e visando o controle da disseminação de nova variante do SARS-CoV-2 identificada, a Anvisa recomenda a restrição de entrada de viajantes com essas procedências por qualquer meio de transporte (aéreo, rodoviário ou aquaviário).
A Anvisa afirma a avaliação feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que analisa nova variante com maior taxa de transmissibilidade e provavelmente relacionada ao aumento contínuo de infecções pela covid-19 nos referidos países, cuja cobertura vacinal ainda encontra-se baixa.
A agência afirma que países como Itália, Alemanha e Reino Unido já começaram a adotar medidas de restrição de trânsito de viajantes provenientes dessas regiões.
Na nota técnica, a agência recomenda de quarentena, logo após o desembarque no Brasil, para viajantes brasileiros e seus acompanhantes legais, com origem ou histórico de passagem pelas seis nações nos últimos 14 dias que antecedem a entrada no país.
A Anvisa esclareceu que os critérios para implantação e monitoramento da quarentena de viajantes em território brasileiro, quer seja no município de desembarque quer seja no destino final da viagem, não estão sob o escopo de competência da Anvisa, devendo a operacionalização para cumprimento efetivo da media ser, previamente, disciplinada pelo Ministério da Saúde em colaboração com as autoridades de saúde estaduais e municipais.
“Até que as medidas restritivas sugeridas nesta Nota Técnica sejam implementadas, a Agência recomenda que seja reforçado o monitoramento, por parte das autoridades de saúde, de viajantes procedentes dos países citados, com desembarque no Brasil”, afirma a nota técnica.
Sugere-se, ainda, ao Comitê de Ministros, que solicite a manifestação do Ministério da Saúde sobre as decisões quanto ao repatriamento de viajante estrangeiro e do Ministério da Justiça e Segurança Nacional quanto à necessidade de identificação do histórico de viagem, por meio de análise do passaporte, em que conste procedência ou passagem do viajante viajante pela África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos 14 dias, bem como a sinalização para a Anvisa, no ponto de entrada.
Na declaração, o órgão regulador também destaca a recomendação de se evitar viagens não essenciais, em especial à África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
