Os professores e demais servidores da Secretaria de Estado de Educação poderão ganhar uma gratificação neste fim de ano. O governador Cláudio Castro enviou à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que garante o Abono Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, benefício com recursos excedentes do fundo. Ao todo, 63 mil profissionais da ativa serão contemplados com pagamentos que deverão ir de R$ R$ 2.905,27 até R$ 6.655,55.
O governador anunciou, nesta quinta-feira, 16, ao lado do secretário de Educação, Alexandre Valle, e do líder do governo na Alerj, deputado Márcio Pacheco (PSC), que o valor total do depósito chega a mais de R$ 230 milhões. O pagamento será de acordo com a carga horária.
No caso de servidor administrativo da Educação, com carga horária de 40 horas, o benefício deverá ser de R$ 3.426,40. No caso do Magistério, há uma diferença entre as cargas horários de 16 até 40. Com 16 horas trabalhadas, o valor será de R$ 2.905,27, com 22h o governo pagará R$ 3.842,84, já com 25h R$ 4.342,88, enquanto 30h será de R$ 5.092,93 e, por fim, o de 40h no valor total de R$ 6.655,55.
“Fizemos o critério, que será pela carga horária. Então cada carga horária a gente dividiu irmãmente o valor desse Fundeb. É um valor que chega a R$ 230 milhões e nós vamos estar agora ajudando os servidores da Educação. Antes do fim do ano, será depositado esse valor na conta de cada servidor”, declarou Castro.
A iniciativa foi proposta pelo deputado Pacheco, seguindo ações implementadas em outros estados, que estão usando excedentes do fundo para conceder um benefício aos seus educadores.
“É importante esse apoio no final do ano, que foi um ano tão difícil, ano de pandemia, e uma maneira de valorizarmos mais ainda a nossa Educação”, ressaltou o governador.
“Quero agradecer ao empenho do deputado Márcio Pacheco em nome de toda a Educação do estado. Esse abono Fundeb vem ajudar muito ao profissional. Tivemos anos difíceis em função da pandemia. Nosso agradecimento ao senhor, governador, por entender a necessidade de fazermos essa gratificação”, afirmou o secretário de Educação.
Segundo Pacheco, o valor da bonificação vai representar quase dois salários dos servidores. “O deputado Sergio Fernandes já havia indicado a importância desse abono e, através de sua iniciativa, o governador Claudio Castro e o secretário de Educação (Alexandre Vale) anunciaram que vão repassar as sobras do fundo em abono para a rede e professores. Isso significa um acréscimo de quase dois salários no fim deste ano”, afirmou Pacheco.
Segundo a Lei 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb, 70% do fundo deve ser voltado aos professores e 30% para despesas em manutenção e desenvolvimento do ensino. O projeto do deputado Sergio Fernandes defendia que os recursos não aplicados fossem destinados à categoria de forma excepcional.
“O governador ter nos ouvido e atender esse desejo de toda a categoria é um presente. A concessão do abono é uma forma de reconhecer e valorizar os profissionais da Educação. Eles merecem por todo empenho e dedicação em ensinar nossas crianças e adolescentes”, comemorou o autor da proposta, Sergio Fernandes.
Além disso, o governador informou, ainda, que esses servidores vão receber o valor referente ao reajuste retroativo desde o mês de outubro de 2021. Esse pagamento deverá ocorrer ao longo do mês de dezembro.
“A valorização dos nossos profissionais de Educação é uma das minhas principais preocupações. Por isso, determinei a correção dos valores do auxílio-transportes. Precisamos investir no professor e cada vez mais na modernização do ensino, principalmente durante tempos difíceis como os que temos vivido com a pandemia da covid-19”, declarou o chefe do Executivo Estadual.
