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    Início » Reparação para famílias separadas pela hanseníase no século passado é instituída em lei
    Brasil

    Reparação para famílias separadas pela hanseníase no século passado é instituída em lei

    Outra novidade da nova lei, sancionada nesta sexta-feira (24) pelo presidente Lula, é que agora fica estipulado valor não inferior a um salário mínimo nas pensões de pessoas que ficaram isoladas
    Tonico CohemBy Tonico Cohemnovembro 25, 2023Nenhum comentário11 Views
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    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta sexta-feira (24) a lei que institui indenização em formato de pensão vitalícia aos filhos daqueles que ficaram isolados em colônias de pessoas acometidas pela hanseníase no século passado e foram separados de seus pais. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participa da cerimônia, no Palácio do Planalto, em Brasília. A nova legislação é uma reparação histórica à decisão do Estado brasileiro que vigorou desde a década de 1920, época em que pessoas com a doença recebiam determinação de isolamento compulsório, o que perdurou por mais de meio século.
     

    Conforme estimativa do Movimento de Reintegração dos Acometidos pela Hanseníase (MORHAN), aproximadamente 15 mil pessoas podem ser beneficiadas diretamente pela nova lei. Há cerca de 5,5 mil pessoas acometidas pela hanseníase que chegaram a ser isoladas compulsoriamente e ainda estão vivas.

    Fonte/Foto Ministério da Saúde

    Brasil informação Notícias SAUDE
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