21/05/2024 – A Prefeitura de Niterói lança, nesta quarta-feira (22), um edital de fomento no valor de R$ 3 milhões para financiar projetos voltados à proteção social com foco na infância e adolescência. Serão selecionadas 45 propostas que vão promover ações socioeducativas, culturais, de educação, esporte, lazer e fomento à economia solidária, dentre outras iniciativas. O investimento será feito com verba do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência.
O edital contempla projetos em cinco eixos. O primeiro é “Fortalecimento de Vínculos Sociais e Comunitários”, focado em ações voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e socioeducacionais. O segundo, “Trabalho Social e Economia Solidária”, vai beneficiar ações voltadas à solidariedade universal, formas de economia doméstica, criativa e solidária. Já o eixo “Medidas Socioeducativas para Privação de Liberdade” pretende apoiar ações voltadas à reintegração social e reeducação psicossocial de jovens em cumprimento de medidas legais.
No eixo “Combate à Violência e Exploração Infanto-Juvenil”, serão selecionadas ações voltadas à prevenção de violação de direitos de crianças e adolescentes e formas de exploração. Também serão selecionados projetos que realizam ações voltadas ao estímulo a práticas educacionais, culturais, de esporte e lazer. As faixas de fomento do edital vão atender iniciativas de pequeno, médio e grande porte, e correspondem aos valores de R$ 25 mil, R$ 50 mil e R$ 100 mil.
Para o prefeito Axel Grael, o edital é uma conquista de todo o Terceiro Setor que atua com foco em crianças e adolescentes.
“Nós construímos esse edital já especificando como será o projeto, neste formato de seleção por temas. Usamos como base as discussões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói (CMDCA) e adicionamos critérios que foram direcionados pela Procuradoria do município. Neste edital também trazemos as experiências com os editais da Assistência Social e da Cultura, que tem funcionado muito bem. Já temos consolidado na Prefeitura todo o processo para a execução desses editais. E são sempre recebidas propostas muito boas”, considera Axel Grael.
O secretário de Assistência Social e Economia Solidária de Niterói, Elton Teixeira, diz que as ações selecionadas pelo edital terão a missão de estabelecer espaços protetivos e acolhedores que estimulem a convivência social, a participação cidadã e democrática, a autonomia, o protagonismo, o relacionamento interpessoal de forma saudável e o fortalecimento de vínculos, por meio do convívio familiar, social e comunitário, para crianças e adolescentes do município.
“Esse edital é fruto de todas as deliberações do CMDCA. A gente sabe o momento que a gente viu de esvaziamento dos editais nos últimos anos a nível federal e o município de Niterói na contramão disso. Hoje, estamos dando mais um passo. É um dia histórico para nossas entidades e um dia histórico para Niterói”, comemorou Elton Teixeira.
A primeira-dama do município, Christa Vogel Grael, ressalta a importância do fomento à profissionalização das organizações sociais e a manutenção de ações voltadas às crianças e adolescentes que mais precisam em Niterói.
“Trabalhei no Terceiro Setor há muitos anos e sei o quanto ele precisa de recursos. À medida em que esse edital estiver funcionando com regularidade, as empresas vão se interessar cada vez mais em contribuir para o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência que, para o Terceiro Setor, é mais uma fonte de recurso. Essa oportunidade contribui significativamente para que as organizações se profissionalizem. É uma forma de deixarmos um legado para o Terceiro Setor”, afirma Christa Vogel Grael.
