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CEO de MARAEY, Emilio Izquierdo Merlo, confirma que buscará todos os meios legais para viabilizar complexo turístico-residencial sustentável no município e reforça que não há qualquer decisão do STJ diretamente ligada à legalidade do empreendimento Executivos de MARAEY, projeto referência em sustentabilidade que será desenvolvido em Maricá, confirmam que manterão todos os esforços legais e legítimos para licenciar e concretizar a implementação do empreendimento. Na última semana, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da Suspensão de Segurança, emitida pela Presidência do STJ em junho de 2019, e que fora solicitada pelo Município de Maricá…
STF julga na sexta-feira decisão que suspendeu trechos das medidas Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. Os textos trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), entre elas a que afasta o controle do Exército sobre a aquisição e o registro de alguns armamentos e equipamentos e a que permite o porte simultâneo de até duas armas de fogo por cidadãos. Apenas parte dos quatro decretos entram em vigor pois, ontem (12), a ministra do Supremo…
Ação reforça, a partir de quarta-feira (14), medidas mais restritivas adotadas nas últimas semanas pela Prefeitura. Estudo da Fiocruz aponta que aproximadamente 40% dos leitos na cidade são ocupados por pacientes de cidades vizinhas Após reunião com o comitê científico da cidade, na tarde desta segunda-feira (12), o prefeito de Niterói, Axel Grael, decidiu implementar barreiras sanitárias nos principais acessos ao município. A partir de quarta-feira (14), as barreiras estarão localizadas nos pontos mais importantes de acesso ao município, como na divisa com São Gonçalo e na Ponte Rio-Niterói. Nestas barreiras sanitárias será feita a medição de temperatura, que impedirá…
Trabalhadores informais nascidos em abril começam a receber hoje (13) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O…
Desde o anúncio da aquisição de 500 mil doses da vacina russa Sputnik V pela Prefeitura de Maricá, a população da cidade vive a expectativa de uma aceleração da imunização contra a Covid-19, hoje dependente de remessas insuficientes de imunizantes Coronavac e AstraZeneca. A atuação da Anvisa, que agora anuncia o envio de uma equipe a Moscou para sanar “dúvidas” relativas à certificação técnica, é relativizada pelo município, que no limite de sua atribuição recorrerá ao Supremo Tribunal Federal em defesa da população. “Entramos com o pedido de importar a Sputnik e fomos o primeiro município a fazer isso no…
A política de proteção social e econômica de Maricá, lançada em dezembro de 2013 com o programa Renda Mínima Mumbuca (transformado em Renda Básica de Cidadania em 2019), simbolizada pela moeda social Mumbuca, atingiu um resultado expressivo na última terça-feira (06/04): o empreendedor de número 10 mil se cadastrou para aceitar Mumbucas como forma de pagamento. Nos últimos quatro anos, o número de estabelecimentos e prestadores de serviço aptos a receber em mumbucas cresceu 8.400%. Para que se tenha uma ideia do crescimento alcançado pela moeda social como principal meio de pagamentos no município, em dezembro de 2020, mais de…
Nesta segunda-feira (12/04), dia em que entram em vigor as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em todo o país, o Detran.RJ está lançando um e-book de 30 páginas com as informações e novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional, em outubro do ano passado. Motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres poderão acessar o e-book pelo site do Detran (www.detran.rj.gov.br), onde o material está facilmente localizável, em um banner na capa do site, ou pelo link http://www.detran.rj.gov.br/_include/geral/ebook.pdf. O e-book também pode ser baixado em PDF, em qualquer meio digital, ou impresso. Entre as alterações mais importantes para os condutores estão o…
Inoã – Sábado Prostesto contra a agressão ao jovem Renan Paroli que foi agredido pela Pastora Josimara e seu Ex marido, em seu trabalho contou, com a presença de 150 pessoas todos com máscara e álcool em gel,. O protesto iniciou do bosque fundo Inoa ( salão de beleza da Fernanda ao lado da R.F Quentinhas Delícia da Chica ) em seguiu sentido ao centro de Inoa onde aconteceu a passeata de forma pacifica por Inoã, a passeata contou com o Proes acompanhando o ato pacifico que iníciou as 18 horas terminando as 21 horas no centro de Inoa Entenda…
O primeiro final de semana de reabertura de parte do comércio em Maricá, após o término da Bandeira Laranja de restrições, trouxe de volta as atividades que estavam impedidas de funcionar, como salões de beleza, academias e quiosques da orla, além de clínicas e consultórios médicos, todos com horários específicos. Na orla de Itaipuaçu na tarde deste sábado (10/04), a maioria dos quiosques respeitava as medidas determinada pela Prefeitura para conter o avanço da pandemia da Covid-19. Entre elas estão o funcionamento do estabelecimento com 50% de sua capacidade total, o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as mesas, disponibilização…
Novo prazo se encerrará no dia 31 de maio A Receita Federal adiou, para 31 de maio, o prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. O período de ajuste anual, que começou em 1º de março, terminaria no dia 30 de abril, mas foi prorrogado pela Instrução Normativa nº 2.020/2021, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União. De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, assim como aconteceu em 2019. No ano passado, o prazo foi estendido em dois meses, até 30 de junho. “A…