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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, lançou hoje (12) o programa Ronda Maria da Penha da Guarda Municipal, criado em parceria com o Tribunal de Justiça do estado (TJRJ), que vai fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência na cidade. As ações do programa serão executadas por 31 guardas municipais, que contarão com quatro viaturas adesivadas com faixas na cor lilás. As equipes serão formadas por três agentes, e pelo menos um dos integrantes será uma guarda feminina. O secretário municipal de Ordem Pública, delegado Brenno Carnevale, salientou que a proteção à mulher…
O prefeito de Niterói, Axel Grael, se reuniu nesta sexta-feira (12) com o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, e outros prefeitos de toda a Região Metropolitana para discutir medidas de enfrentamento à Covid-19 no Estado. O Governo do Estado anunciou um pacote de restrições que servirão como direcionamento para as prefeituras. Os municípios podem, contudo, manter as suas próprias medidas restritivas, que se sobrepõem às normas do Estado. Niterói já tinha decretado, no dia 6 de março, uma série de iniciativas de contenção da proliferação do vírus. O funcionamento das escolas será discutido na semana que vem. Durante…
Medida proíbe que pessoas fiquem na rua e bares funcionem no período O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou hoje (12) que vai restringir o funcionamento de estabelecimentos e a permanência de pessoas em espaços públicos entre as 23h e as 5h, para conter o aumento de internações e casos de covid-19. A medida, decidida em conjunto com prefeituras fluminenses e representantes do setor produtivo, é considerada preventiva e será publicada em decreto ainda nesta sexta-feira. O período de fechamento vai vigorar da noite de hoje até a da próxima quinta-feira (18) , quando a decisão será reavaliada.…
Da próxima segunda-feira (15/03), até a outra semana, durante sete dias, os bares e restaurantes não poderão oferecer música ao vivo, shows ou qualquer outra atividade que gere aglomerações aos seus clientes. Esta é mais uma medida de prevenção e combate à Covid-19 tomada pela Prefeitura, e acordada com empresários locais durante reunião entre o município e comerciantes nesta sexta-feira, 12/03, na Escola Municipal de Administração (Emar), no Centro. O decreto com essa finalidade será publicado na própria segunda-feira e valerá até o dia 22/03. Findo esse prazo, a Prefeitura fará uma avaliação da adoção das medidas e haverá uma…
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí informa que a cidade se encontra na bandeira vermelha, risco alto de contágio de Covid-19, tendo registrado até esta data 37.081 notificações. Foram confirmados 10.045 casos positivos de Covid-19, se encontram ainda em investigação 178. O município também já descartou 5.917 casos prováveis, mas, ainda sim, 469 óbitos foram registrados. Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelho (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo).
A Prefeitura de São Gonçalo vai prorrogar até 31 de março as medidas restritivas de proteção à vida, para evitar o avanço do coronavírus. A partir desta quinta-feira, bares, restaurantes e similares poderão funcionar até às 22 horas. Boates, casas de shows e de eventos deverão permanecer fechadas. As alterações ao decreto nº 088/21 serão publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira. A decisão de estender o prazo das medidas restritivas foi tomada para evitar aglomerações e conter o aumento de casos de covid-19. Bares e restaurantes poderão funcionar até às 22h, mas cumprirão novas regras além das que já estão…
A Prefeitura de Maricá anunciou, nesta quinta-feira (11/03), ter fechado acordo com a Rússia para a aquisição, imediata, de 400 mil doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo país. O anúncio foi feito pelo prefeito Fabiano Horta. “Diante da sanção de lei federal permitindo a compra de vacinas por municípios, determinei aos órgãos municipais envolvidos que tomassem as providências necessárias para a compra da Sputnik V em contrato a ser imediatamente celebrado com o Fundo Soberano Russo”, explicou o prefeito. Como a vacina será produzida na Rússia e enviada ao Brasil pronta para a utilização, o prazo para a chegada…
O prefeito de Niterói, Axel Grael, sancionou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei aprovado pelo Legislativo estendendo os programas Renda Básica Temporária, Busca Ativa e Empresa Cidadã, até julho de 2021. A mensagem executiva enviada para a Câmara na última segunda (08) também prevê a manutenção, pelo mesmo período, da distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social, do auxílio aos microempreendedores individuais (MEIs), além de conceder auxílio para taxistas e motoristas de vans escolares. O Legislativo aprovou, ainda, o projeto de lei que ratificou a participação municipal no consórcio público organizado pela Frente Nacional de…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos, para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 na população mais vulnerável. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), há a expectativa de que o texto seja promulgado o mais breve possível, de forma a garantir o pagamento do…
Tarifas para consumidores residenciais tiveram reajuste médio de 2,71% aprovado pela Aneel nesta semana, que passa a vigorar no próximo domingo A conta de luz dos clientes da Enel vai ficar mais cara a partir do próximo domingo, dia 15 de março. Isso porque a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste médio de 2,71% na tarifa dos clientes de todo o estado. A empresa é responsável pelo serviço em 66 cidades do território fluminense. Na Região Serrana, a concessionária está presente nas cidades de Teresópolis, Petrópolis, Cantagalo, Macuco, Cordeiro, Duas Barras, Trajano de Moraes, Bom…