Autor: Flavia Godinho
Agora é Lei! O laudo médico que ateste Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá prazo de validade por tempo indeterminado. O objetivo é evitar que as pessoas com autismo tenham que sempre renovar laudos para concessão de benefícios públicos. A determinação é da Lei 10.186/23, que foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24/11). A medida complementa a Lei 9.425/21, que já estipulava laudos sem prazo de validade para atestar pessoas com deficiências físicas, mentais ou intelectuais de caráter irreversível. O laudo vale para todos os serviços públicos e benefícios que exijam comprovação para a concessão. Os laudos devem ser…
Denúncias de praticantes de religiões de matrizes africanas em Itaboraí apontam para uma prática discriminatória por parte da prefeitura, que estaria enviando fiscais aos terreiros dessas religiões para cobrar alvarás de funcionamento. Essa medida, está gerando apreensão entre os líderes religiosos, que veem nessa ação uma ameaça ao livre exercício de suas crenças. Terreiros de 22 anos de existência, relata que esse tipo de documentação nunca foi exigido. Pelo menos três terreiros foram alvo dessa fiscalização, recebendo notificações e prazos curtos para regularização. O Babalorixá Diego T’ Osogian, responsável do terreiro de Aldeia da Prata, afirma ter recebido quatro notificações,…
Os prefeitos de Japeri, Fernanda Ontiveros, e de Maricá, Fabiano Horta, ambos do PT, foram levados pelo deputado federal Washington Quaquá, vice-presidente do partido, para uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio. No encontro, foram discutidas oportunidades de investimentos para os dois municípios. Quaquá ressaltou a importância de programas sociais e econômicos desenvolvidos nas duas cidades, enfatizando resultados nas áreas de ciência e tecnologia. Ele apontou as atividades da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar) como modelo a ser apoiado para ampliar benefícios para as cidades. A prefeita de Japeri levou a Alckmin as…
Com o objetivo de garantir a fonte de renda dos pequenos produtores locais e a valorizar a identidade das comunidades ribeirinhas do município de Maricá, a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou nesta terça-feira (21/11), à noite, audiência pública no Cine Henfil, tradicional espaço cultural da cidade. O foco central do debate foi o impacto da produção da pesca artesanal na geração de emprego e renda no Estado do Rio. Durante a audiência, a deputada estadual Zeidan (PT) comentou sobre a importância da elaboração do Programa de Proteção…
Desde o último sábado (18/11), o bairro Cabuçú, localizado no loteamento Vila Tatiana, em Itaboraí, enfrenta uma crise de falta de energia. Os moradores relatam situações preocupantes, como a deterioração de alimentos nas geladeiras, o desconforto causado pelo calor, especialmente para crianças recém-nascidas e idosos, e o impacto nas condições de saúde devido à falta de medicamentos refrigerados. A situação atingiu seu ápice com a queda de um poste na rua do bairro, acentuando ainda mais os problemas enfrentados pela comunidade. O morador local, Danilo dos Santos Coelho, de 42 anos, expressou sua indignação, destacando a falta de respeito das…
O bairro da Esperança em Itaboraí, região metropolitana do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (24/11), será contemplado com o último sorteio de 600 apartamentos do empreendimento Residencial Viver Melhor Itaboraí. Os portões serão abertos a partir das 8h e com fechamento às 10h. O sorteio acontecerá no condomínio Viver Melhor Itaboraí, localizado na Avenida Flávio Vasconcelos, na localidade conhecida como Reta. O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é uma iniciativa habitacional do governo federal do Brasil, criada pelo presidente Lula em março de 2009. 2,4 mil apartamentos já foram entregues à população. A listagem com os candidatos aptos para o…
A morte de Taysa de Souza da Silva, de 22 anos, no Hospital Desembargador Leal Júnior, em Itaboraí, no último dia 16 de novembro, abalou a comunidade local. A tragédia, que ocorreu dias após o parto, gerou uma onda de indignação, que fez com que populares organizasse uma manifestação sobre o caso, na tarde desta segunda-feira (20/11), na praça do Chafariz em Itaboraí. Manifestantes ergueram faixas exigindo justiça por Taysa, enquanto gritavam palavras de ordem, incluindo “Cadê o prefeito?”, “fora Delaroli” e “gestão assassina”, referindo-se ao atual governo municipal. A irmã da vítima, Aline da Silva Souza, desabafou “Que os…
Mais de 24 horas se passaram desde que o bairro Visconde, em Itaboraí, foi impactado pelas intensas chuvas. No sábado (18/11), por volta das 20h30, o bairro ficou às escuras, com a energia sendo restaurada gradualmente por volta das 9h30 do domingo (19/11). Moradores relatam que, apesar da presença do veículo da Enel na região, a empresa não atendeu ao chamado, alegando que a central não autorizou o restabelecimento da energia. Hoje, domingo (20/11), após dois dias desde a interrupção, algumas áreas que haviam recuperado a energia voltaram a enfrentar falta de luz novamente. Em resposta aos acontecimentos, a Enel…
A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói informa que a cidade entrou em estágio de atenção desde às 20h15 deste sábado (18), devido aos núcleos de chuva forte que se deslocaram para a cidade. Foram registradas pancadas de chuva forte no município, com raios e rajadas de vento forte. Até o momento, foram registradas mais de 20 quedas de árvores em diversas regiões da cidade. Para as próximas horas, permanece a previsão de pancadas de chuva moderada/forte com raios e rajadas de vento moderado a forte. Cancelamento dos shows As condições climáticas adversas e atípicas, incluindo fortíssimos ventos…
A Enel Distribuição Rio informa que a tempestade, com chuva, rajadas de vento e descargas atmosféricas, registrada durante o início da noite de hoje (18) nas regiões Serrana, de Magé, Niterói e São Gonçalo causaram danos severos à rede elétrica, interrompendo o fornecimento de energia de parte dos clientes destas localidades. Dando sequência ao plano verão preparado para este período crítico, foi acionado reforço no número de equipes em campo para agilizar o atendimento às emergências. Em situações de contingência, devido ao alto volume de chamadas no call center, a empresa orienta que os clientes utilizem os canais digitais para…