Brasil
De autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB), que determina a obrigatoriedade de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares disponibilizarem…
Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta segunda-feira (8/5) o projeto de lei nº 8131/2017, que…
A Lei Rouanet pode, a partir de hoje (5), ser utilizada para apoiar apresentações de artistas locais e regionais em…
O Ministério da Previdência Social estuda antecipar o 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social…
Têm circulado vídeos e textos afirmando que, segundo a nova regra, a condução de automóvel sem uma ou as duas…
Com a intenção de preservar o interesse dos consumidores a respeito de práticas abusivas de plataformas digitais, o Ministério da…
O presidente Luíz Inácio Lula da Silva assinou ontem quarta-feira, 3/5, em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que…
A Polícia Federal fez buscas na manhã desta quarta-feira (3) na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Os policiais também prenderam o ex-ajudante de…
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, na noite desta terça-feira (2/5),…