agora é lei
Niterói, Axel Grael, sancionou nesta quinta-feira (31) a lei que cria a Gratificação Permanente de Transição de Regimes (GPTR), destinada…
Durante as décadas de 1950 a 1970, Maricá foi o maior produtor de camarões do estado do Rio de Janeiro. …
Promover a inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho é o objetivo da Lei 14.992,…
A nova página da Lei Rouanet está no ar. Com um layout modernizado e funcionalidades aprimoradas, ela reúne informações imprescindíveis…
A Lei 10.067/23, que garante regime tributário diferenciado às empresas que produzem farinha de trigo, massas, pão francês, além de…
Os funcionários das empresas concessionárias deverão confirmar uma “palavra-chave” fornecida ao consumidor para realização de serviços em domicílio. É o…
A Política Estadual de Apoio a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Abuso Parental será instituída no Estado do…
O protocolo de intenções, assinado por governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, foi ratificado no estado por meio…
Estabelecimentos comerciais deverão afixar aviso sobre as condições dos produtos em promoção sempre que o desconto se der por avaria…
Farmácias de manipulação são obrigadas a divulgar a proibição da venda do dióxido de cloro – vendida como solução mineral…