Alerj
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destinada a apurar as…
As mulheres que forem vítimas de violência doméstica ou familiar terão prioridade dos programas de geração de emprego e renda…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) destinada a apurar casos…
As mulheres que realizaram mastectomia, cirurgia para retirada das mamas, terão direito à realização de fisioterapia de reabilitação nas unidades…
Rio – Estudantes realizam uma manifestação no salão do prédio da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova, na manhã desta…
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quinta-feira (05/08), o projeto de lei…
O Governo do Estado terá de fazer chamada pública para matrículas de crianças, jovens e adultos em todos os níveis…
Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23/07) a Lei 9.376/21, que cria o Programa…
A Lei 9.364/21 determina que sejam unificados os cargos de docente I (professores do 1º ao 5º ano do Ensino…
Presidência da Alerj intermediou articulação entre MPF, Polícia Militar e movimentos sociais. Os casos de intolerância religiosa agora podem ser…