Alerj
Foi sancionada pelo Executivo e publicada no Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (16/07) a Lei 9.355/21, que garante incentivos…
As concessionárias de serviços públicos essenciais só poderão interromper a prestação dos serviços dos clientes que estejam inadimplentes por mais…
Motoristas ainda estarão sujeitos às penalidades do estacionamento em locais irregulares. Os carros estacionados em locais proibidos não poderão mais…
No Estado do Rio, quem comprar roupa durante a pandemia e se arrepender, em até sete dias, terá o direito…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou hoie a lei que prevê a instalação de câmeras nos…
Os cidadãos que descumprirem a ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19 poderão ser multados em até R$ 37…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em segunda discussão, na última quinta-feira (18/02), o projeto…