Autor: Lboas
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19 de fevereiro, o Decreto nº 12.385/2025, que regulamenta a Lei nº 15.100/2025 e trata da restrição do uso, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante a aula, o recreio ou o intervalo entre as aulas, para todas as etapas da educação básica. O objetivo é preservar a saúde mental, física e psíquica das crianças e dos adolescentes. A medida leva a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e do ministro Camilo Santana (Educação). Com o decreto, fica estabelecido…
A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Gestão Fiscal e Tributária (Seget), informa que está notificando responsáveis por empresas instaladas na cidade e que estejam com débitos junto ao município. O envio das notificações teve início nesta semana e está sendo realizado por e-mail. Empresas que não se adequarem poderão ser excluídas do Simples Nacional. A ação está sendo realizada pela Fiscalização de Tributos. Até o momento, já foram emitidas 3.420 notificações válidas, cujas empresas pertenciam de fato ao Simples Nacional. De acordo com a Seget, o valor histórico do crédito cobrado (sem correção monetária e demais acréscimos…
A Prefeitura de Niterói iniciou nesta terça-feira (18) o processo para o pagamento do segundo lote das indenizações para 68 moradores do Edifício Nossa Senhora da Conceição, mais conhecido como Prédio da Caixa. O imóvel, que fica na Avenida Amaral Peixoto, 327, no Centro, foi desapropriado em 2020 e continua interditado por decisão da Justiça. O primeiro lote de pagamentos, que inclui 28 acordos e soma R$ 3.108.856,32, foi efetivado na última quarta-feira (12), com a liberação dos valores aos beneficiários. A Prefeitura paga, atualmente, benefício assistencial para 186 famílias que foram deslocadas do local. Desde a desocupação, várias secretarias municipais,…
A Prefeitura de Maricá está de olho no Castelo Shiachticas (conhecido como Castelo de Bambuí), localizado no bairro de mesmo nome, para transformá-lo em um centro de artes e ofícios, com oficinas de bronze, vitrais, cerâmicas, esculturas na madeira, modelagem em argila, pintura em tela, criação de imagens em gesso. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18/02) pelo prefeito Washington Quaquá, que adiantou a intenção de oferecer festas de aniversário de 15 anos e casamentos comunitários custeados pelo município. “A Prefeitura quer negociar esse castelo para transformar em um centro de artes e ofícios para que possamos ensinar as pessoas…
O prefeito destacou a continuidade do programa Mumbuca, que visa atender a população mais carente da cidade. “O Mumbuca é de Maricá e para quem vive aqui! Por isso, vamos começar o recadastramento dos beneficiários para garantir que o programa continue chegando a quem realmente precisa”, afirmou Quaquá. Ele explicou que os agentes comunitários irão visitar as residências para atualizar os dados com todo o cuidado e respeito. Além disso, o prefeito anunciou a ampliação do Banco Mumbuca, que será fortalecido com mais crédito para aqueles que desejam empreender, além do incentivo ao uso de veículos elétricos na cidade. “Maricá…
O Niterói de Bicicleta, o Polo Cicloviário Arariboia e o projeto social Pedalar estão organizando um evento gratuito que une carnaval e bicicleta e promete agitar Niterói no próximo domingo (23). O Carnabike convida o público a decorar as bicicletas, ligar a caixa de som com muitas marchinhas e samba e sair em um passeio ciclístico musical pelas ruas do Centro, Gragoatá, Ingá e Icaraí, levando alegria e contagiando ciclistas pelo caminho. “O passeio vai ser em ritmo leve: a ideia é incentivar todo mundo a vir com a gente. Famílias, crianças, amigos – não precisa ser atleta para participar!…
Em reunião nesta quarta-feira (19) com o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, o presidente da Enel Rio, Francesco Moliterni, apresentou os investimentos previstos para a cidade no biênio 2025/2026. Entre as ações previstas, estão a revitalização e o aumento de potência da subestação que alimenta o município, a instalação de novos equipamentos telecomandados e a ampliação do número de manutenções preventivas e de podas na região. As ações fazem parte dos investimentos de R$ 6,1 bilhões para o estado anunciados pela empresa na última segunda-feira.Moliterni destaca que os investimentos previstos para o biênio 2025/2026 são fundamentais para acompanhar o crescimento…
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, se manifestou sobre a recente manifestação dos professores da cidade, reafirmando o compromisso de sua administração com a valorização da educação e dos profissionais da área. “Em Maricá, os professores sempre foram valorizados, e a educação sempre foi prioridade. Agora, vamos fazer justiça salarial, com auxílios para aqueles que ganham menos”, afirmou Quaquá, ressaltando os esforços contínuos para melhorar as condições de trabalho dos educadores. O prefeito destacou que, atualmente, os profissionais da educação em Maricá possuem os melhores salários do estado. Ele também informou que o município já garantiu um aumento de 76%…
Niterói se prepara para mais uma edição do Carnaval, com uma programação que promete agitar foliões de todas as idades. Além dos desfiles de escolas de samba no Caminho Niemeyer, que contarão com a Corte Momesca e os blocos da Neltur e o “Não é Não”, da Secretaria da Mulher, mais de 50 blocos desfilarão por diversas regiões da cidade, levando brilho, alegria e muita animação. A festa também contará com os tradicionais carnavais de bairro, que este ano serão realizados em 26 locais, garantindo diversão em todas as regiões. Os foliões já podem preparar a fantasia, confete e serpentina,…
O Aeroporto de Maricá tem 95% de aprovação entre os passageiros que trabalham no setor offshore. É o que revela o estudo da Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, realizado em outubro de 2024, com 810 entrevistados. Nesta terça-feira (18/02), o levantamento foi apresentado para colaboradores da Diretoria de Operações da Companhia de Desenvolvimento de Maricá (Codemar), que administra o aeroporto. A pesquisa foi encomendada pela Codemar com objetivo de utilizar a análise dos dados para impulsionar melhorias e garantir um serviço com ainda mais excelência para os usuários. De acordo com o levantamento, – realizado nas instalações do aeroporto…