Brasil
Excelente notícia para os pequenos negócios! Microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) com débitos no…
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou nesta…
STJ Libera Importação e Cultivo de Cannabis Medicinal; Anvisa Tem Prazo de 6 Meses para Regulamentar
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça autorizou nesta quarta-feira a importação e cultivo de cannabis sativa com baixo…
A perda de uma Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), mesmo antiga, pode causar problemas para os trabalhadores brasileiros,…
Em processo que contou com a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a…
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 15 de novembro o prazo para estados e municípios participarem da fase de redistribuição de matrículas do Ciclo…
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu nesta sexta-feira (8/11) o montante de R$ 460.326.310,19 aos estados e municípios produtores minerais. O…
Com provas de matemática e ciências da natureza, o Ministério da Educação (MEC) encerrou, neste domingo (10/11), a aplicação do Exame Nacional…
A urbanização das favelas e a criação de uma estrutura urbana inclusiva são compromissos assumidos pelo governo brasileiro durante o Fórum…
Mais de 80 triatletas de 19 países disputaram, na manhã deste sábado (9/11), a Copa do Mundo de Triatlo (World…